Atender plenamente aos clientes
dentro do atual cenário econômico brasileiro significa
dar um enfoque multidisciplinar à abordagem das questões
que são colocadas. A atuação de profissionais
com formação especializada é fundamental
na presente conjuntura.
Esta abrangente atuação de Costa Neto &
Advogados Associados possibilita uma maior adequação
da estratégia e dos objetivos negociais dos nossos clientes,
tanto aos imperativos de natureza legal, quanto às exigências
pragmáticas do mundo atual.
DIREITO DO TRABALHO
COSTA NETO & ADVOGADOS
ASSOCIADOS possui larga e reconhecida experiência
na assessoria jurídico-trabalhista e na atuação
judicial em todas as instâncias e Tribunais.
NEGOCIAÇÕES
COLETIVAS – assessoramento ao cliente
perante os Sindicatos, associações e Delegacias
Regionais do Trabalho.
CONTRATO
DE TRABALHO – elaboração
e revisão para adequação das rotinas de contratação
aos acordos da categoria e à legislação vigente.
AUDITORIA
TRABALHISTA – visando a adequação
da empresa às normas regulamentares do Ministério
do Trabalho.
ASSESSORIA
JURÍDICA PREVENTIVA – direcionada
aos departamentos de RH, visando à plena adequação
das rotinas internas à CLT e demais normas legais vigentes.
Contencioso
AÇÕES
E RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS –
defesa dos interesses corporativos nas ações ajuizadas
em face do empregador em todas as instâncias judiciais,
através de defesas, contestações e recursos.
DEFESAS
ADMINISTRATIVAS – em autuações
da Fiscalização do Trabalho e nas notificações
do Ministério Público do Trabalho.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Atuação voltada para entidades fechadas e abertas de previdência complementar, assim, como para entidades públicas de previdência, assessorando-as na adequação às novas disposições normativas.
Atuação em processos administrativos, inclusive de fiscalização, perante à Secretaria de Previdência Complementar, à Secretaria de Previdência Social e a Superintendência de Seguros Privados, com preparação e acompanhamento de defesas e recursos nas diversas instâncias.
Contencioso
ATUAÇÃO
JUDICIAL – perante todos os Tribunais nas
diversas ações movidas em face da Entidade de Previdência
Complementar, inclusive, nas relacionadas com a prestação
de benefício pecuniário etc.
DIREITO CIVIL
No vasto campo do Direito Civil
Costa Neto & Advogados Associados tem atuação
especializada nos seguintes ramos do Direito: Imobiliário,
Contratos, Relações de Consumo, Direito de Imagem,
Família e Sucessões.
Contencioso
ATUAÇÃO
JUDICIAL – Perante todas os Tribunais e
em todas as instâncias, Juizados Especiais Cíveis
e Juízos arbitrais brasileiros, na defesa dos interesses
dos clientes relacionadas com as diversas áreas do Direito
Civil, tais como: disputas contratuais, revisões contratuais,
despejos, renovatórias, organização de condomínios,
ações de indenização por responsabilidade
civil, por danos morais, por uso indevido da imagem,
além das questões da área de família
e de sucessões.
ATUAÇÃO
PREVENTIVA – Consultoria preventiva em matérias
com potencial litigioso, por meio de orientação
na condução de negociações, com o
fim específico de administrar e minimizar ou eliminar riscos
consoante os vários aspectos do Direito Civil, do Direito
de Família.
Imobiliário
A atividade imobiliária
é uma das áreas de negócio que mais crescem
no mundo. Atento a isto, Costa Neto & Advogados Associados
presta abrangente assistência fundamentando, do ponto de
vista legal, a logística do empreendimento, contribuindo
para melhorar sua montagem e organização, com experiência
específica na assessoria, na negociação e
na elaboração de contratos de compra e venda, de
locação, de construção e de comodatos.
Relações
de Consumo
Assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo CDC – Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores, tendo como objetivo precípuo de atender àquelas empresas que atuam junto a grande número de consumidores, quer no fornecimento de mercadorias ou na prestação de serviços e que, com freqüência, são partes em ações cíveis envolvendo as relações de consumo.
Família
Assessoria na tomada de decisões na delicada área de família, nos casos de separações consensuais e judiciais, divórcio, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, revisão de pensão alimentícia, guarda etc.
Sucessões
Assessoramento e elaboração de testamentos, patrocínio de inventários, interdições etc.